Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.